Guia para um Ar Condicionado Saudável: Filtragem, Ventilação e PMOC
A qualidade do ar que respiramos, influenciada por fatores como sistemas de ar condicionado, desempenha um papel crucial na nossa saúde, pois a inalação de ar poluído pode levar ao desenvolvimento de uma variedade de condições respiratórias, desde irritação leve até doenças graves.
Com o objetivo de assegurar essa qualidade do ar, instituiu-se o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), que detalha etapas e procedimentos de cumprimento mensal em sistemas de climatização.
A obrigatoriedade legal do PMOC para sistemas de climatização com capacidade superior a 5 TR era determinada pela Portaria MS nº 3.523/1998. A Resolução RE nº 09/2003 da ANVISA complementa, focando nos padrões de qualidade do ar. É importante notar que, enquanto a Portaria MS nº 3.523/1998 limitava a obrigatoriedade do PMOC a sistemas acima de 5 TR, a Lei nº 13.589/2018 representou um marco ao tornar o PMOC obrigatório para todos os edifícios de uso público e coletivo com climatização artificial, independentemente do tamanho do sistema.
Atingir a qualidade do ar interior desejada e a conformidade com o PMOC dependem crucialmente de três aspectos interligados: a filtragem eficaz do ar, a ventilação apropriada dos espaços e a gestão contínua proporcionada pelo Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
Dentro do conceito de ventilação adequada, um aspecto crucial é a renovação do ar, que consiste na substituição do ar interno viciado por ar externo fresco. Esse processo é fundamental para diluir poluentes, reduzir a concentração de dióxido de carbono e garantir um ambiente saudável. A NBR 16401, norma brasileira que estabelece os requisitos mínimos para a qualidade do ar interior em sistemas de ar condicionado, aborda de forma detalhada os parâmetros para a renovação do ar, incluindo as vazões mínimas de ar externo por pessoa e por área, visando o conforto térmico e a saúde dos ocupantes.
Em ambientes com grande circulação de pessoas e necessidades específicas de qualidade do ar, como hospitais, onde a prevenção de infecções é crucial; escolas, onde a saúde respiratória das crianças impacta diretamente o aprendizado; e shoppings, que concentram um grande fluxo de visitantes em espaços fechados, a implementação rigorosa de sistemas de filtragem eficientes, a garantia de uma ventilação adequada com renovação do ar e a aderência estrita ao PMOC não são apenas recomendações, mas sim medidas essenciais para proteger a saúde, o bem-estar e a segurança de todos os ocupantes.
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André Quelian Bezdiguian
Sócio Proprietário da empresa KLIMAN HVACR
Especialista em Refrigeração, Ventilação e Ar Condicionado.
CREA 5070265738
